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Economia

Shein entra em programa do governo que isenta impostos em compras

A empresa de comércio eletrônico com base na China, agora faz parte do programa Remessa Conforme

DA REDAÇÃO • 14/09/2023 às 11:19

Shein entra em programa do governo que isenta impostos em compras
Reprodução/Pixabay

A Shein agora faz parte do programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras de até U$ 50 em sites internacionais. Numa conversão direta, cerca de R$ 245, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que possibilita que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegar no Brasil. Segundo a publicação da Receita Federal, a participação no programa não tem prazo de validade.

A empresa foi certificada pela Receita Federal e a informação foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

Apesar da isenção do programa, a Shein ainda contará com tributos estaduais — do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — de 17%. As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas, caso uma compra ultrapasse os U$ 50, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, junto ao imposto estadual.

Em abril, com o começo das discussões sobre taxação do e-commerce, a Shein chegou a anunciar um investimento de cerca de R$ 750 milhões no setor têxtil brasileiro, gerando até 100 mil empregos indiretos no país.

Com informações de CNN.

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