Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou uma medida cautelar que proíbe a reprodução, edição, distribuição ou comercialização da música "Million Years Ago", da cantora Adele, sem autorização do compositor Toninho Geraes.
A decisão ocorreu após um processo movido por Geraes, que alega que a canção da artista britânica plagiou sua música "Mulheres", imortalizada na voz de Martinho da Vila.
O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, responsável pela decisão, também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por cada violação da medida, aplicável a qualquer plataforma, incluindo streaming, meios digitais e físicos. O valor é cobrado sempre que a música for utilizada sem a devida autorização de Geraes.
O cantor e compositor da música “Mulheres”, afirma que a canção de Adele possui semelhanças substanciais com a sua composição, resultando no processo por violação de direitos autorais. O cantor e compositor, de 62 anos, busca não apenas a cessação do uso não autorizado, mas também uma indenização no valor de R$ 1 milhão, além de direitos autorais acrescidos de juros e correção monetária.
A decisão do TJRJ impacta diretamente a distribuição da canção, que está bloqueada até que seja resolvida a questão legal. A decisão inicial do tribunal, entretanto, não se aprofunda no valor da indenização solicitada por Geraes, deixando esse aspecto para uma fase posterior do processo.
A música "Million Years Ago", que integra o álbum "25" de Adele, foi escrita pela cantora e pelo produtor Greg Kurstin e lançada em 2015. O álbum foi um grande sucesso mundial, com faixas como "Hello" e "When We Were Young", que são grandes hits da cantora.
Fonte: Revista Caras